Política de Reembolso
Última atualização: Janeiro de 2026
A MyLivia Brasil trabalha com rigorosos controles de qualidade e preza pela transparência e satisfação dos nossos clientes. Para manter nossa credibilidade e garantir uma experiência segura, criamos esta Política de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. SOBRE COMPRA E ENTREGA
1.1. Informações Gerais
Prazo e Frete:
- O prazo e o valor do frete variam conforme CEP, peso e dimensões do produto
- Valores são exibidos automaticamente no checkout antes da finalização da compra
- A contagem do prazo de entrega inicia após a confirmação do pagamento
Processamento:
- Pedidos realizados em finais de semana ou feriados serão processados no próximo dia útil
- Após aprovação do pagamento, o pedido entra em separação e envio em até 2 dias úteis
1.2. Cupons e Benefícios
- Cupons de desconto e vouchers não são cumulativos
- Descontos aplicados podem alterar a elegibilidade ao frete grátis
- Promoções especiais seguem regras específicas divulgadas em cada campanha
1.3. Entrega e Responsabilidade
Autorização de Recebimento:
- Ao finalizar a compra, o cliente autoriza que a entrega seja recebida por:
- Porteiros, recepcionistas ou zeladores
- Familiares ou terceiros presentes no endereço
- Vizinhos (quando aplicável)
Responsabilidade:
- Após a entrega ser registrada e assinada, a MyLivia Brasil fica isenta de responsabilidade por:
- Perdas ou extravios posteriores
- Danos causados após o recebimento
- Furtos internos no condomínio/residência
Transportadoras:
- As entregas são realizadas pelos Correios (PAC ou SEDEX) ou transportadoras parceiras
- O serviço utilizado dependerá da disponibilidade para o CEP informado
- Todas possuem código de rastreamento
1.4. Extravio, Atrasos e Reenvios
Erro da Transportadora ou MyLivia:
- Se houver erro comprovado da transportadora ou erro interno da MyLivia Brasil, o pedido será reenviado sem custo adicional
Investigação de Extravio:
- Em situações sem movimentação no rastreio por mais de 30 dias, será aberto processo de investigação junto à transportadora
- O cliente será informado sobre o andamento do processo
Prazos para Reclamação:
- Reclamações de extravio devem ser feitas em até 10 dias após a última atualização do rastreio
- Para entregas pelos Correios, reclamações devem ocorrer em até 10 dias após a data estimada ou informada como "entregue"
Produto Entregue Após Extravio:
- Se após o extravio o produto for entregue por engano ao cliente, ele deverá comunicar a MyLivia Brasil imediatamente pelo e-mail: contato@mylivia.com.br
1.5. Tentativas de Entrega
Disponibilidade:
- O cliente deve garantir que haverá alguém disponível para receber o pedido das 8h às 22h em dias úteis
Ausência no Recebimento:
- Em caso de ausência, serão realizadas até 2 novas tentativas de entrega
- Se todas as tentativas falharem por ausência ou endereço incorreto, o pedido retornará ao nosso centro de distribuição
Reenvio Após Devolução por Ausência:
- O cliente deverá solicitar o reenvio
- O novo frete será cobrado quando a devolução ocorreu por responsabilidade do cliente
1.6. Dados de Endereço
Alteração de Endereço:
- Não é possível alterar o endereço após emissão da nota fiscal e código de rastreamento
- Certifique-se de que o endereço está correto antes de finalizar a compra
Endereço Incorreto:
- Se o pedido retornar por endereço incorreto informado pelo cliente:
- O valor do frete pode ser descontado do estorno (caso opte por cancelamento)
- Novo frete será cobrado para reenvio
1.7. Pedido Marcado como "Entregue" mas Não Recebido
Procedimento:
- Se o status do rastreio constar como "Entregue", mas o cliente não reconhecer o recebimento, deverá comunicar em até 10 dias pelo e-mail: contato@mylivia.com.br
- A MyLivia Brasil abrirá investigação com a transportadora
- A transportadora possui até 7 dias úteis para enviar a prova de entrega (assinatura, foto, etc.)
- Caso a entrega não seja comprovada, será realizado reenvio sem custo
Prazo Limite:
- Após 10 dias sem manifestação do cliente, não haverá direito a reenvio
2. CASOS DE ATRASO OU DEVOLUÇÃO AUTOMÁTICA
Algumas situações podem gerar atraso ou devolução automática do pedido pela transportadora:
2.1. Motivos Comuns:
- ❌ Dados incorretos no cadastro (nome, CPF, endereço, número, complemento)
- ❌ Ausência de responsável no endereço durante todas as tentativas de entrega
- ❌ Área considerada de risco pelos Correios ou transportadora
- ❌ Recusa da mercadoria por terceiros no local
- ❌ Extravio, roubo ou avarias durante transporte
- ❌ Mudança de endereço durante o envio (sem comunicação prévia)
- ❌ Retenção para análise fiscal pela Receita Federal (pode levar até 72h)
- ❌ Fatores climáticos, acidentes ou outros imprevistos logísticos
2.2. Responsabilidade:
- Em casos onde o retorno do pedido ocorreu por responsabilidade do cliente, o reenvio será cobrado
- Em casos de responsabilidade da transportadora ou MyLivia, o reenvio é gratuito
3. TROCA, DEVOLUÇÃO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
3.1. Condições Gerais
Validade:
- Esta política é válida para compras realizadas exclusivamente no site www.mylivia.com.br (ou subdomínio equivalente)
- A MyLivia Brasil não se responsabiliza por produtos MyLivia adquiridos com terceiros não autorizados
Descontos:
- Em casos de compra com cupom de desconto, o estorno será do valor efetivamente pago, considerando o desconto aplicado
Condições do Produto:
- Para qualquer troca ou devolução, o produto deve ser enviado:
- Com a nota fiscal original
- Na embalagem original lacrada (sempre que possível)
- Com todos os acessórios (cabo USB, manual, etc.)
3.2. Devolução por Arrependimento (Art. 49 do CDC)
O cliente tem até 7 dias corridos após a entrega para solicitar devolução por arrependimento, conforme Código de Defesa do Consumidor.
Condições:
- ✅ O produto não pode apresentar sinais de uso (marcas, arranhões, desgaste)
- ✅ Embalagem original preservada
- ✅ Todos os acessórios incluídos (cabo, manual, caixa)
- ✅ Nota fiscal original
Procedimento:
- Enviar e-mail para contato@mylivia.com.br com:
- Número do pedido
- Motivo da devolução
- CPF do titular da compra
- Receber código de postagem reversa (sem custo para o cliente)
- Realizar a postagem nos Correios dentro do prazo informado
- Aguardar análise após recebimento no centro de distribuição
Prazo de Estorno:
- A MyLivia Brasil possui até 30 dias para análise e realização do estorno após receber o produto
- O valor será estornado na mesma forma de pagamento utilizada na compra
- Para pagamentos em cartão de crédito, o estorno pode aparecer em até duas faturas (conforme regras da administradora)
3.3. Devolução ou Troca por Defeito / Avaria
Se o produto MyLivia foi entregue danificado, com defeito de fabricação ou divergente do pedido, o cliente tem até 30 dias corridos após o recebimento para solicitar troca ou devolução.
Defeitos Cobertos:
- ⚡ Dispositivo não liga ou não funciona
- ⚡ Defeito na bateria (não carrega)
- ⚡ Problemas de conexão Bluetooth
- ⚡ Botões ou controles não funcionam
- ⚡ Danos visíveis na embalagem/produto ao receber
- ⚡ Produto diferente do pedido
Defeitos NÃO Cobertos:
- ❌ Danos causados por mau uso ou uso inadequado
- ❌ Quedas, impactos ou contato com água/líquidos
- ❌ Tentativa de reparo por terceiros não autorizados
- ❌ Desgaste natural da bateria após uso prolongado
- ❌ Cabos ou acessórios danificados por uso incorreto
Procedimento:
- Enviar e-mail para contato@myliviabr.com.br com:
- Número do pedido
- Descrição detalhada do problema
- Fotos ou vídeo do defeito
- Nota fiscal
- Aguardar análise inicial (até 48h úteis)
- Receber código de postagem reversa (sem custo)
- Realizar postagem dentro do prazo informado
- Após análise técnica no centro de distribuição, será realizado:
- Estorno completo (quando aplicável), OU
- Reenvio de produto novo (mesmo modelo)
Garantia de Acessórios:
- Cabo USB, manual e embalagem têm garantia somente para defeito de fabricação
- Desgaste por uso não é coberto
3.4. Troca por Outro Produto
Política Atual:
- A MyLivia Brasil atualmente comercializa um único produto (dispositivo MyLivia)
- Não oferecemos troca por outros produtos no momento
- Em caso de insatisfação, proceder com devolução por arrependimento (7 dias) ou defeito (30 dias)
Futuros Produtos:
- Caso novos produtos sejam lançados, esta seção será atualizada
4. PRAZOS DE ESTORNO
4.1. Processamento
Após o recebimento e análise da devolução aprovada, a MyLivia Brasil possui até 30 dias para concluir o estorno.
4.2. Forma de Pagamento
PIX:
- Estorno em até 10 dias úteis na conta de origem
Boleto Bancário:
- Cliente deve informar dados bancários para transferência
- Estorno em até 10 dias úteis após fornecimento dos dados
Cartão de Crédito:
- O valor será creditado conforme regras da administradora do cartão
- Pode aparecer em até duas faturas consecutivas
- Para compras parceladas, o estorno também será proporcional
5. GARANTIA DO PRODUTO
5.1. Garantia Legal
30 dias de garantia legal para arrependimento (CDC) 90 dias de garantia legal contra vícios de qualidade (CDC)
5.2. Garantia do Fabricante
12 meses de garantia contra defeitos de fabricação a partir da data de compra
O que está coberto:
- Defeitos de fabricação
- Problemas elétricos ou eletrônicos
- Funcionamento inadequado sem causa aparente
O que NÃO está coberto:
- Uso inadequado ou em desacordo com o manual
- Quedas, impactos, contato com água
- Modificações ou reparos não autorizados
- Desgaste natural
5.3. Acionamento da Garantia
Entre em contato pelo e-mail contato@mylivia.com.br com:
- Número do pedido ou nota fiscal
- Descrição do problema
- Fotos ou vídeo (se possível)
6. CASOS NÃO PREVISTOS
Situações não contempladas nesta política serão avaliadas individualmente pela equipe da MyLivia Brasil, sempre respeitando o Código de Defesa do Consumidor e buscando a melhor solução para o cliente.
7. CONTATO
Para qualquer dúvida ou solicitação referente a entregas, trocas, devoluções ou garantia, entre em contato:
E-mail: contato@myliviabr.com.br ou suporte@myliviabr.com.br
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)
Tempo de resposta:
- E-mail: até 24h úteis
- WhatsApp: até 4h úteis
MyLivia Brasil
Esta Política de Trocas e Devoluções está de acordo com:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
- Lei do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013)
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
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